O Programa de Apoio à Produção Nacional, tem uma dotação de 100 milhões de euros, podendo chegar aos 200 milhões, para cofinanciar projetos de micro e pequenas empresas.

Este programa apoia projetos que visem o estímulo à produção nacional de base local para a expansão e modernização da produção por parte de micro e pequenas empresas.

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• Programa de apoio a micro e pequenas empresas nas áreas do Turismo e Indústria.

• Apoio a pequenos projetos de investimento, com o objetivo de dinamizar a produção nacional de base local.

• Dotação orçamental de 100 milhões de euros.

• Apoio a fundo perdido entre 40 a 60%

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BENEFICIÁRIOS:

• Micro e pequenas empresas, dos setores da Industria e do Turismo (CAE´s abrangidos, de acordo com os avisos regionais)

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​DESPESAS ELEGÍVEIS (A confirmar consoante o aviso em questão)

• a) Custos de aquisição de máquinas, equipamentos, respetiva instalação e transporte;

• b) Custos de aquisição de equipamentos informáticos, incluindo o software necessário ao seu funcionamento;

• c) Software standard ou desenvolvido especificamente para a atividade da empresa;

• d) Custos de conceção e registo associados à criação de novas marcas ou coleções;

• e) Custos iniciais associados à domiciliação de aplicações, adesão inicial a plataformas eletrónicas, subscrição inicial de aplicações entre outras;

• f) Material circulante diretamente relacionado com o exercício da atividade, até ao limite máximo elegível de 40 mil euros;

• g) Estudos, diagnósticos, auditorias, Planos de marketing, até ao limite máximo elegível de 5 mil euros;

• h) Serviços tecnológicos/digitais, sistemas de qualidade e de certificação, até ao limite máximo elegível de 50 mil euros;

• i) Obras de remodelação ou adaptação, para instalação de equipamentos produtivos financiados no âmbito deste projeto, até ao limite de 60% do investimento total elegível apurado, desde que contratadas a terceiros não relacionados com o adquirente beneficiário dos apoios, não sendo financiados materiais de construção adquiridos autonomamente.

• Nota: Existem algumas exceções.

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​LIMITES DE APOIO:​

• Incentivo não reembolsável;

• Valor mínimo: 20.000€

• Valor máximo: 235.000 €;

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PRAZOS DE CANDIDATURAS:

Dependem dos diversos avisos emitidos, por região.

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